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A CIDADANIA PREVALECE
29 de Abril de 2013 - 19h44min

 29/04/2013 17h55 - Atualizado em 29/04/2013 18h10

CGJ autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo em SC

Com decisão, casais podem formalizar casamento em cartórios civis.
Corregedoria-Geral da Justiça divulgou decisão nesta segunda-feira (29).

Do G1 SC

Casamento homoafetivo será realizado em junho em Belém (PA) (Foto: Tássia Thum/G1)

Casamento entre pessoas do mesmo sexo foi
autorizado em SC (Foto: Tássia Thum/G1)

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deSanta Catarina autorizou a partir desta segunda-feira (29) a formalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, casais homoafetivos podem registrar a união em cartórios de registro civil. De acordo com a entidade, o registro poderá ser realizado sem a observância da limitação de gênero que impõe a legislação, mas ambos precisam residir no estado.

“A partir de agora, o serviço notarial e de registro estará autorizado a dar normal seguimento às habilitações para casamento, independentemente do sexo dos contraentes”, afirmou o juiz-corregedor Davidson Jahn Mello, responsável pelo Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais da CGJ.

De acordo com Alexsandro Postali, coordenador do núcleo extrajudicial da Corregedoria, o pedido foi feito pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) há três semanas. "Há outros estados que também autorizaram, como Alagoas e São Paulo. Porém, para registrar o casamento em Santa Catarina é necessário que ambos morem no estado", explicou Postali.

A decisão amplia a interpretação do artigo 629 do Código de Normas da CGJ, que permite a união estável desde 2011. A deliberação teve como base a do Supremo Tribunal Federal, que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132, somado à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.183.378-RS, que afastou a exigência de diversidade de sexos e determinou o prosseguimento de processo de habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo naquele Estado.

“Esta decisão mostra que a Corregedoria-Geral da Justiça encontra-se atenta aos desdobramentos das decisões jurisdicionais que tratam do tema. Com isso, Santa Catarina alinha-se ao decidido em diversos Estados e passa a permitir que cada vez mais pessoas tenham acesso à cidadania”, afirmou o desembargador Vanderlei Romer, corregedor-geral da Justiça.

 

 

 
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A Modernidade chegou aos Casamentos
09 de Abril de 2013 - 12h36min

 Em cerimônia no Taikô, neste último sábado, o casal Letícia Biccas Vasconcellos e Guilherme Campos Barroso escoheram personalizar seus iphones para a cerimônia Vows Celebration de José Ferraz Celebrante, que como Profissional de Celebração ligado as tecnologias também personalizou seu iphone utilizado durante a cerimônia com as cores da bandeira brasileira, é claro!

 
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O AMOR É INCLUSIVO
14 de Dezembro de 2012 - 17h31min

Depois da celebração do Casamento do Ale e do Rob, na praia de Jurerê, veio a tona artigo escrito tempos atras sob encomenda do site Casamento Homoafetivo em que escrevi e cabe repetir no contexto da foto abaixo, o que fez parte do discuro da cerimônia:

"Quando celebro um casamento não penso, pois  estou profundamente imerso naquele sonho de amor único, na razão de cada um, nos dois pontos de vistas de uma mesma história que na sua essência falam da mesma coisa. Falam  de expectativa, ansiedade,, falta, surpresa, fidelidade, compreensão, acontecimentos, ações, lutas, derrotas, discriminações, preconceitos,  sofrimentos e alegrias. Trabalho com todos estes elementos mesclados e com intensidades plurais, com muita verdade em cada narração.

Chegam até minhas mãos narrações das mais variadas......

“Sempre fomos amigos, nunca imaginávamos algo mais sério entre nós...tínhamos medo de que algo estragasse uma amizade de tanto tempo!”

“Quando nossos olhares se cruzaram não teve mais como dizer que não tínhamos nada um com o outro”

“Nos conhecemos quando crianças, no mesmo bairro, nossas famílias eram vizinhas....”

“Encontráva-mos nos corredores da faculdade, sentávamos em carteiras muito próximas, mas nunca o havia notado!!!”

“Nossa quando vi me perguntei, quem mudou mais? Será que não somos mais os mesmos???”

Diante de todas elas sempre falo do quanto o amor pode resolver todas as coisas e vencer todas as batalhas e superar todas as dificuldades. Sinto que acredito na força do amor e naquilo que estou fazendo. Alimento sempre o mesmo sentimento e a mesma abordagem de que “juntos sempre podemos ser mais”, que  “quando duas almas se unem todo o universo celebra”, “que dentre todos os demais elegemos alguém como único”, que “somos os únicos que podem fazer escolhas e que ai é que repousa toda a diferença”.

Confesso que em todas estas celebrações a questão do gênero jamais é determinante e lendo todas elas não poderia dizer a que classificação pertencem por que  entendendo o amor como inclusivo e por isso diria que pertencem ao GÊNERO AMOROSO".


José Ferraz Celebrante

 
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